Justiça e Paz debate a situação da mulher moçambicana
De 10 a 30 de Junho, no Centro do Guiúa, a Comissão Diocesana de Justiça e Paz organizou um curso de formação para os agentes da Justiça e Paz, das Paróquias, sobre dois males que afectam as mulheres moçambicanas: a violência praticada contra as viúvas e o assédio sexual nas escolas. Divididos em dois grupos, os participantes tiveram a oportunidade de escutar e partilhar com responsáveis da justiça e da educação preocupações e ideias sobre estas duas chagas que atormetam as mulheres em muitas regiões.
Moçambique tem uma elevada proporção de viúvas dentro da população devido, ultimamente, à elevada taxa de HIV/Sida que afecta muitos jovens e adultos do sexo masculino
As viúvas sao muito vulneráveis, pois os hábitos tradicionais privam-nas da maior parte dos seus direitos, especialmente nas áreas da propriedade de bens e herança. Enquanto a lei de terras estabelece a igualdade de género no uso e aproveitamento da terra, as mulheres são geralmente postas de lado quando os bens de seu marido são divididos. Pior, as viúvas por vezes sao expulsas da sua casa, após a morte do marido, acabando por perder tudo, até mesmo a sua dignidade, pois em alguns casos são acusadas de feitiçaria. As autoridades aparentam ter lavado as mãos nesta área, deixando à sociedade no seu todo e às associaçoes em particular, a tarefa de cuidar deste específico grupo de mulheres vulneráveis. Em geral as violações dos direitos das viúvas são raramente reparadas embora a lei, teoricamente, proteja as viúvas. A maioria de mulheres não está informada sobre os seus direitos devido ao analfabetismo.
O abuso sexual de menores é um fenómeno antigo mas mantido em silêncio em alguns contextos familiares, sendo considerado tabu, assunto intocável, que não se pode revelar. A reflexão feita teve como objectivo geral caracterizar qualitativa e quantitativamante as formas, manifestações, percepções e atitudes para com o abuso sexual de raparigas sobretudo nas escolas moçambicanas.
Se o governo se envolve pouco no desenvolver de esforços pela consciencialização dos direitos da mulher, esta é uma responsabilidade da Igreja, a qual não pode permanecer impassível e resignada perante destes fenómenos. Em nome do respeito pela pessoa, não podemos não denunciar o abuso da mulher, de modo particular das menores. Neste curso, as participantes foram sensibilizadas sobre a necessidade de tomarem consciência dos direitos da mulher e da criança e como aceder à justiça em casos de abusos.
Diocese de Inhambane
Circular Informativa n.4/2013
Guiúa (Moçambique, 25 de Junho 2013